Não é segredo algum que trabalhos escravos são usados na confecção de roupas no mundo todo. Não é segredo que os chineses ganham mal para que a roupa e o tênis que você veste sejam mais baratos [muitas vezes apenas para a empresa]. Mas é claro, nesse mundinho globalizado e na era do twitter e facebook fica difícil uma empresa sair ilesa na briga por uma sociedade mais justa.

Essa notícia abaixo não é novidade no mundo da moda, diversas empresas já foram autuadas por descumprirem as leis de trabalho no mundo todo desde o famoso caso das crianças que faziam tênis para a gigante NIKE, passando pelas crianças portuguesas que fazem sapatos para a ZARA até por aquele jeans horroroso não muito harmônico feito por bolivianos e peruanos na região do brás e bom retiro.

A quanto tempo e o quanto se fala que a sociedade é sistêmica?  Todo aquele bla bla bla da universidade, das revistas e das entrevistas bonitinhas na TV não serve para nada? Se você não tem capacidade de contratar empresas justas, não o faça! Se você consome qualquer produto made in China ou mesmo Brasileiro que custou uma pechincha, pense melhor. Cada vez mais fico indignado! Toda essa babozeira serve apenas para ser aprovado em dinâmicas e entrevistas de emprego? Porque do jeito que as coisas acontecem a imagem está valendo mais do que a ação. Uma pena, a chita é colorida mas é frágil também e pode revelar um sistema fraco e que, ainda, vive apenas de imagem! É que fica difícil esconder os trabalhadores escravos nas cuecas e meias né? Um tanto quanto irônico.

Salve Salve e relaxa que eu tenho um plano 😉 … [Renato Spínola]

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Rede Marisa é autuada por trabalho irregular

Fiscais encontram bolivianos em condições consideradas análogas à escravidão em oficina ligada à empresa, que contesta a punição

Além da Marisa, autuada em R$ 634 mil pelo Ministério do Trabalho, outras três grandes redes de varejo estão sob investigação

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Marisa, uma das maiores redes de roupas do país, foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após auditores fiscais do trabalho encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão em oficina que presta serviço à rede.

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e corre riscos no ambiente de trabalho.
A Marisa tem até amanhã para apresentar defesa. A rede discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre as condições de trabalho em empresas subcontratadas por seus fornecedores diretos. A oficina fiscalizada é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.
No entender do Ministério do Trabalho, a empresa tem responsabilidade. Para responsabilizar a loja, os fiscais informam que se basearam em um conjunto de provas que mostra que a Marisa tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros.
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja no dia 10. Os autos detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. A fiscalização foi feita em 18 de fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras.
Da autuação de R$ 633,67 mil, pouco mais da metade (R$ 394,03 mil) se refere a valores sonegados de FGTS dos 18 trabalhadores -17 bolivianos e um peruano- que não tinham carteira assinada. A Marisa foi notificada para registrá-los e deve fazer a rescisão de contrato de cada um deles no dia 5 de abril. Terá de pagar verbas rescisórias (férias, FGTS, 13º salário), como determina a lei.
“É o primeiro caso comprovado de trabalho análogo à escravidão que ocorre em um ambiente urbano. A Marisa tinha conhecimento desse problema e já vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, feita pela Câmara Municipal de São Paulo em 2007”, diz Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto.
Os fiscais estimam que de 8.000 a 10.000 oficinas da Grande SP, que empregam entre 80 mil e 100 mil sul-americanos, também exploram mão de obra de forma irregular.
O MTE considera que, apesar de a legislação não ser “explícita” para autuar a rede, há decisões na Justiça que têm indicado que as empresas podem ser responsabilizadas se no processo produtivo ficar constatado o vínculo de emprego com a empresa principal.
“A Marisa está sendo responsabilizada diretamente porque a fiscalização identificou que existe uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar as relações de emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, foram encontradas blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais [das subcontratadas] e, no dia da fiscalização, constatamos que ela estava trabalhando com exclusividade para a rede”, diz. Bignami. Em um relatório de 151 páginas encaminhado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, os fiscais pedem que a Marisa seja incluída na chamada “lista suja” do MTE. Essa lista é uma forma de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.
Outras redes de varejo que usam o mesmo sistema de terceirização da cadeia produtiva de costura também estão sendo investigadas. “Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, diz Bignami. As três redes, porém, dizem que cumprem a lei.

Folha de São Paulo – quinta-feira, 18 de março de 2010 – Caderno DINHEIRO